Abaixo-Assinado (#6748):

Apoio à lotação dos servidores ALENA CONTENTE, ELIZABETH OLIVEIRA e FELIPE MOREIRA na Secretaria Municipal de Educação / PCRJ

Destinatário: Ilmos(as) Srs(as) Eduardo Paes, Claudia Costin, Fernando William, Maria de Nazaré Vasconcelos, Maria Ângela Albuquerque, Mércia Cabral de Oliveira e Tereza Cristina Cruz

Aos(Às) Ilustríssimos(as) Senhores(as)

Eduardo Paes (Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro)
Claudia Costin (Secretária de Educação),
Fernando William (Secretário de Assistência Social),
Maria de Nazaré Vasconcelos (Coordenadora de Educação),
Maria Ângela Albuquerque (Coordenadora do SIMAS),
Mércia Cabral de Oliveira (Coordenadora do NIAP e do PROINAPE),
Tereza Cristina Cruz (Gerente do Serviço Social na Educação).


Nós, assistentes sociais e psicólogos, profissionais que atuamos no Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas - PROINAPE/SME (assim como outros profissionais que corroboram com este pleito), queremos expressar publicamente nosso anseio pela lotação dos seguintes assistentes sociais da SMAS na Secretaria Municipal de Educação da PCRJ: Alena Contente (matrícula: 10/240.011-7), Elizabeth Oliveira (matrícula: 10/245.481-7) e Felipe Moreira (matrícula: 10/245.572-3).

De acordo com o Decreto nº 32505, de 13 de julho de 2010, o ilustríssimo Prefeito Eduardo Paes cria na Coordenadoria de Educação/SME a Unidade Administrativa Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares – E/SUBE/CED/NIAP, onde os Agentes do Sistema (leia-se: “assistentes sociais”) integrantes do PROINAPE passaram a ser lotados. Destacamos o fato de que, por motivos diversos, há uma defasagem entre o número inicial de profissionais que estava previsto para ser lotado na SME e o número total de profissionais efetivamente lotados nesta secretaria – além de CRE’s com quantitativo baixíssimo de assistentes sociais – havendo certamente, portanto, TRÊS OU MAIS VAGAS SOBRANTES.

Além disso, tal lotação representa, indiscutivelmente, uma questão de justiça e de reconhecimento à dedicação e às contribuições destes profissionais na constituição e no desenvolvimento desse trabalho desde seu início (na época ainda como RPE, há quase quatro anos atrás), tanto na execução como na gestão do mesmo. Avaliamos também que não aproveitar o conhecimento acumulado desses três profissionais nesse processo, significaria um grande desperdício de material humano.

Solicitamos com este abaixo-assinado aos(às) excelentíssimos(as) senhores(as) gestores da Prefeitura do Rio de Janeiro, responsáveis pelo processo de lotação destes três profissionais, a lotação IMEDIATA E CONCOMITANTE na SME de Alena Contente, Elizabeth Oliveira e Felipe Moreira.

Reiterando nosso pleito, sinalizamos que a identificação e o investimento destes profissionais nesta política são notórios, sendo prova disso o fato dos três servidores terem recentemente PEDIDO EXONERAÇÃO de suas funções gratificadas na Gerência de Serviço Social na Educação/SMAS EXCLUSIVAMENTE para poderem ser lotados na SME.

Ressaltamos, por fim, que temos como preocupação primordial a qualidade dos serviços prestados à população usuária das escolas do município do Rio de Janeiro, pois a não lotação de qualquer um destes três profissionais na SME significa abrir mão de profissionais experientes e qualificados, que têm notória identificação com o trabalho na política de educação e inegável desejo de continuar neste, servindo da melhor maneira possível aos cidadãos cariocas.


Confiantes de que nosso pleito será referido, encaminhamos o presente.

Rio de Janeiro, Agosto de 2010