Abaixo-Assinado (#7194):

Pelo fim do uso de placas/cavaletes/afins como publicidade eleitoral

Destinatário: TSE; TRE's; Ministérios Públicos Regionais e outros órgãos competentes

Nós, cidadãos abaixo-assinados, nos posicionamos contrários ao uso de placas, cavaletes, faixas e afins como publicidade político eleitoral.

Seu uso nas Eleições 2010 se mostrou desrespeitoso com as regras eleitorais e com o tempo regulamentar de exposição em vias públicas, sem o devido recolhimento dos materiais no horário o ordenado (das 06 às 22 horas) e inobservância aos locais apropriados para exposição (como a proibição de fixar tais materiais em ‘rotatórias’/canteiros públicos a qualquer hora do dia).
Além disso, foi motivo de vários outros distúrbios à população, como a dificuldade de visualizar sinalização de trânsito, de livre locomoção em passeios públicos, extensa poluição visual e sujeira espalhada por todos os pontos das cidades com pedaços de madeira, metal, papel e plástico provenientes das estruturas e materiais que compõem estes cavaletes e similares.

Estes comportamentos desrespeitosos e inconseqüentes por parte de vários candidatos em todo o país é também responsável pela obstrução de bocas-de-lobo e do sistema de escoamento de águas pluviais das cidades, podendo causar e/ou piorar enchentes após chuvas ocasionais ou sazonais.

Ainda, tal modalidade de propaganda ao ser espalhada extensivamente e sem limites e com inobservância das regras que deveriam reger estes materiais chegou a causar acidente de trânsito após uma placa ser arremessada em via pública pela força dos ventos e atingir um carro em movimento.

Seguindo o exemplo das proibições aos outdoors (contra o abuso do poder econômico e poluição visual) e da publicidade anexada em postes de iluminação pública (agressiva poluição visual), solicitamos a proibição do uso destes materiais nas Eleições subseqüentes ao ano de 2010, como publicidade eleitoral. O conhecimento dos acontecimentos e das práticas de 2010 deixa clara a péssima experiência empírica e o nosso descontentamento se compila nesta solicitação de exclusão deste tipo de publicidade nos próximos pleitos.

A sujeira, poluição visual, desrespeito com os pedestres, ciclistas e motoristas e o descumprimento das normas eleitorais observadas em todo país não podem continuar! Infelizmente, os poucos candidatos que cumpriram as normas serão tratados como a maioria. Mas é uma perda razoavelmente pequena em comparação aos ganhos que a população obterá em sua coletividade, além de ser uma luta a mais contra o abuso do poder econômico de candidatos que espalham milhares de placas/cavaletes publicitários, sem compromisso ético-moral, ambiental e com as normas vigentes.


(André Dutra – Brasília, Outubro/2010)