Abaixo-Assinado (#7207):

Manifesto dos Profissionais de Saúde em apoio à candidatura de José Serra a Presidência da República

Destinatário: brasilsaude@gmail.com

“Podemos e devemos fazer mais pela saúde do nosso povo”(José Serra)

É fato que a saúde, no Brasil, avançou de forma sem precedentes nas últimas duas décadas, com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, o Brasil é o segundo maior transplantador de órgãos do mundo, tem o maior programa de imunização em massa entre todos os países, erradicou doenças como paralisia infantil e o sarampo, possui um programa de controle da AIDS reconhecido como exemplar pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e desenvolve um bem-sucedido Programa de Saúde da Família (PSF), iniciado na década passada.
A lei dos medicamentos genéricos, com grande benefício para a população, ampliando o acesso a remédios nas farmácias em razão da redução nos preços, a ampliação do PSF com números não igualados, a proibição da propaganda de cigarros, a criação da ANVISA e da ANS, o programa Bolsa Alimentação para combater a mortalidade infantil e a desnutrição, especialmente no Nordeste, são exemplos de ações efetivas para o fortalecimento do setor saúde.
Mas a saúde precisa mais, muito mais.
É preciso também vencer três grandes desafios:
a) o envelhecimento progressivo da população, que traz uma grande carga de doenças degenerativas de alto custo de atenção médica;
b) as desigualdades na situação de saúde da população entre as regiões do país e entre os grupos de população de distintos níveis socioeconômicos;
c) a necessidade de responder adequadamente às queixas legítimas da população com relação às dificuldades de acesso e da qualidade do atendimento no sistema de saúde.
Todos esses fatores envolvem mudanças na prestação de serviços de saúde, tanto na composição dos serviços, como nas formas de entregá-los, adequando-os aos padrões técnicos sanitários, assim como às exigências dos usuários, cada vez mais conscientes e exigentes de seus direitos.

Por que a candidatura Serra:
Quando Ministro da Saúde (1998-2002), José Serra mostrou grande compromisso com a causa da saúde e sua liderança aglutinou pessoas das diversas correntes políticas em um trabalho que se tornou reconhecido por todos.
Conseguimos na gestão Serra no Ministério da Saúde, graças ao seu empenho, habilidade e prestígio político, a aprovação da Emenda Constitucional 29 que garantiu um aumento considerável no financiamento.
Sem dúvida, a aprovação da EC 29 significou um grande avanço. Porém, a falta de sua regulamentação reduz seu impacto e, assim, regulamentar a EC 29 deve ser uma prioridade política absoluta para todos que acreditam e lutam pela concretização do SUS e pela redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais.
Além da EC 29, José Serra tem mostrado ao longo de toda sua vida pública uma enorme capacidade de “tirar do papel” os projetos de importância social e política.
Essas iniciativas demonstram a sua capacidade de pensar a gestão pública de forma moderna e ágil, de modo a construir um Estado com instrumentos capazes de proteger a população, de bem servi-la e sem submissão a interesses eleitoreiros.
Diante do exposto, nós, profissionais de saúde abaixo assinados, no cumprimento do nosso compromisso ético com a população brasileira e entendendo que o desafio de implantar no Brasil um sistema público de saúde de qualidade, que garanta a universalidade e a integralidade, requer uma forte liderança política comprometida com essa causa, defendemos a candidatura de José Serra à presidência da República como a melhor forma de atingir esses objetivos. Só assim conseguiremos superar os entraves na gestão e no financiamento da saúde, como, por exemplo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29