Abaixo-Assinado (#7552):

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM NATAL/RN

Destinatário: Câmara dos Vereadores de Natal e Prefeitura Municipal de Natal

Enquanto as cidades crescem cada vez mais, o nosso direito de locomação (ir e vir) está cada vez mais limitado. Para podermos ter acesso aos níveis básicos de sobrevivência, como trabalho, educação e saúde são necessárias uma mobilidade longa, cansativa e dispendiosa, que nos obriga a fazer, o uso do automóvel (que implica em engarrafamentos constantes, poluição e destruição ambiental, acidentes invevitáveis e mortes, muitas mortes), ou do transporte coletivo (que implica em passagens caras, ônibus lotados e demorar e paradas precárias e inseguras).

Diante desse cenário caótico, não só praticamos como também incentivamos o uso da BICICLETA como meio de transporte básico, por seu nulo impacto social e ambiental. Além disso, consideramos irracionais passar horas presos em um automóvel num engarrafamento, e viável, passar horas pedalando numa bibicleta, quer seja a caminho do trabalho ou simplesmente praticando esporte.
A bicicleta, usada cotidianamente como meio de locomoção, além de contribuir para evitar a poluição e a degradação ambiental, aumenta a alegria e a saúde das pessoas, com um custo quase nulo. Se adotarmos essa idéia, muitas vidas serão salvas e a violência pautada todos os dias nas páginas dos jornais, registros nas delegacias de trânsito somadas às ocorrências de um número significativo e preocupante de mortes de outubro de 2009 a setembro de 2010.

Centenas de outros acidentes com pessoas machucas com ferimentos leves, graves e de alta gravidade, demonstram o sistema algoz do trânsito desta cidade e diante deste contexto, Natal encontra-se completamente imprórpria para a viabilidade do uso seguro da bicicleta.

No trânsito das grandes cidades, existe uma competição desigual, que sempre dá prioridade para os transportes motorizados (carros), excluindo e pondo em risco aqueles que preferem andar de bicicleta, que ficam se condições concretas para exercer seu pleno direito de locomoção.

Vários são os argumentos para exigir uma medida no âmbito das políticas públicas, que visem oferecer à sociedade uma alternativa eficiente e de eficácia na redução de danos social e econômico que Natal tanto necessita e, neste sentido, estamos nos mobilizando para fazer valer as iniciativas populares.

- Nós, abaixo assinados (as), viemos através deste, requerer a Câmara dos Vereadores de Natal e a Prefeitura Municipal de Natal, a criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para Construção de Ciclovias de Natal. Exigimos que o referido projeto considere a acessibilidade e a mobilidade para todas as zonas da cidade, pois esta ação irá ao encontro da sustentabilidade social e ambiental e dará conta, de um meio de transporte viável não só para a população trabalhadora mas também, para os desportistas.