Abaixo-Assinado (#7606):

Mudança do Código Penal para maus tratos contra animais

Destinatário: População Brasileira

Vivemos em um país cheio de desigualdades, problemas em segurança, corrupção violência. Nossos governantes só pensam em Inflação, pré-sal e crescimento da economia, além do aumento dos juros.O Brasil detém o maior número de espécies conhecidas de mamíferos e de peixes de água doce, o segundo de anfíbios, o terceiro de aves e o quinto de répteis. Com mais de 50 mil espécies de árvores e arbustos, tem o primeiro lugar em biodiversidade vegetal. Nossa fauna esta sendo devastada por marginais que destroem a floresta e os animais migram para a grande Cidade ou então são mortos por pessoas inuteis, criminosas e cruíes ou então são vendidos por bandidos em qualquer feira por ai. Tambem existem os animais domésticos que são judiados, abandonado, vem para esse mundo apenas para serem exterminados e mal tratados. Isso dói meu coração. O revolta mais é a nossa lei, conforme Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais:

Art. 32º

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Vocês achamque uma pena de três meses a 1 ano é justa? Isso vai "se fazer justiça" como dizem a morte ou um dano causado a um animal indefeso? Fiz este abaixo assinado com intuito tentarmos com nossa força de cidadões brasileiros que este codigo penal ultrapassado fosse muda que um marginal sem escrupulos que faz isso com um animal que pague e seja exemplarmente punido, com no minimo 15 anos de prisão em regime fechado. Tirar a vida de um animal indefeso é uma coisa horrível e impugnante.

Vamos Juntos nesta Batalha