Abaixo-Assinado (#8227):
O presente abaixo-assinado tem por finalidade colher o número de assinatura necessárias à proposição de Lei de Iniciativa Popular para criação do DIA MUNICIPAL DO SURF EM SÃO FRANCISCO DO SUL, em face da importância da atividade para o Município e necessidade de sua valorização.
Se faz necessário o título de eleitor, bem como ser residente no Município para ter validade legal, de acordo com a Lei Orgânica Municipal - Art. 40.
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