Abaixo-Assinado (#8351):

PLEBISCITO PÚBLICO À JUSTIÇA SOCIAL PELO "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS"

Destinatário: A Presidenta República: Dilma Vana Rousseff / Superior Tribunal de Justiça: Min. Herman Benjamin

Nós, Povo Brasileiro , conscientes de que o “estado democrático de direito” se dá pela soberania popular em direitos trans-individuais satisfeitos no Regime Democrático Pleno, onde o Estado Brasileiro deve garantir a todo cidadão os benefícios assegurados na Constituição; assim, mobilizamos nesta ação a sociedade civil organizada e não organizada para reivindicamos aos Poderes da República Federativa do Brasil, o pleno cumprimento da Constituição Federal, direito de todo povo brasileiro! Nestes termos, proativo-democrático, representamos a patente de ação popular criadora (vide: MU8802432-6 e STJ/PET/8078/DF-2010/0145513-0); “modernos métodos de gestão de parcerias público-privadas” que envolve a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, as agências de fomento, as universidades públicas e privadas, as entidades sem fins lucrativos e as empresas nacionais, no desenvolvimento de ambientes produtivos solidários para produzir: a alfabetização digital, capacitação de professores e agentes multiplicadores, inclusão social, a assistência técnica e ambulatorial pública e gratuita, a confecção de patentes protótipos produtos e processos inovadores, a incubação de empresas nacionais; por fim, o desenvolvimento de educação, saúde e trabalho com produção de renda em um processo sustentabilidade . Assim, convido a todos, pessoas físicas e jurídicas, a se unirem neste Ato Público Notório, que produz o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade de oportunidade a justiça social, valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, que se fundada na harmonia da ordem social, no amor ao próximo e na fé em Deus.

Seguirá
A Presidenta República: Dilma Vana Rousseff
(Representante do Estado Democrático)

Ao Relator: Min. Herman Benjamin - Superior Tribunal de Justiça (Tribunal do Cidadão)

Assim, aguardamos publicação notória de direito e resposta das autoridades relacionadas.

E Abaixo Assinamos este Plebiscito Democrático: