Abaixo-Assinado (#8457):
Aos
Presidente do TJRJ Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos
Corregedor do TJRJ Desembargador Corregedor Antonio José Azevedo Pinto
Corregedora do CNJ Desembargadora Eliana Calmon
Nós, abaixo assinados, moradores da cidade de Armação dos Búzios, vimos a Vossas presenças, através deste documento, solicitar a saída urgente do Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, João Carlos de Souza Correa, pelos motivos que passamos a expor:
Há seis anos, esse magistrado abusa sobremaneira de seus poderes Constitucionais, não em prol do bom direito, mas para impingir à população suas próprias leis, coagindo cidadãos de forma hedionda. É nesse estilo que julga, com parcialidade, processos em que mantém relações de amizade com as partes e quando se trata de questões em que os interesses coletivos estão ameaçados, é o Judiciário da Comarca, na pessoa deste Juiz, que, com sentenças e decisões consideradas teratológicas, quase que invariavelmente privilegia os grandes interesses financeiros, a especulação imobiliária e àqueles que veem o patrimônio ambiental, como mercadoria.
É de conhecimento público a quantidade de processos em que autores e réus pedem o impedimento do Magistrado por não confiar nele. Todas as ações do Exmo. Sr. João Carlos de Souza Corrêa têm sido fartamente denunciadas a essa Corregedoria e ao Conselho Nacional de Justiça. Lembramos que um abaixo assinado com 900 assinaturas foi entregue em fevereiro de 2009, ao ex-presidente do TJRJ Luiz Zveiter, e outro ao CNJ, em dezembro de 2009.
O magistrado tem ocupado o noticiário nacional, não para honrar o Poder que representa, mas para denegrir sua imagem, colaborando para o descrédito do Poder Judiciário. Por isso, os cidadãos de Armação dos Búzios se sentem profundamente incomodados por terem, como Juiz, um profissional descuidado da ética, sempre frustrando a opinião pública, em suas manifestações, além de agir de forma imoral, como cidadão. Não confiamos nas decisões do Sr. João Carlos de Souza Correa e tampouco na justiça desta Comarca, infelizmente representada por ele.
Estamos enviando cópias deste documento a todos os veículos de comunicação do país e esperamos que a Justiça Brasileira ouça o grito desesperado de uma cidade refém de uma justiça que nos inspira horror e que subjuga cidadãos pelo medo de serem atingidos por esse horror.
Armação dos Búzios, 18 de março de 2011.
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