Abaixo-Assinado (#8619):

Abaixo-assinado Contra o aumento dos combustíveis e e pratica de cartel no Distrito Federal e entorno

Destinatário: Para:EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL , A QUEM INTERESSA POSSA.

A Sociedade Civil do Distrito Federal mobilizada em prol de uma causa coletiva, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, expor motivos pelos quais são determinantes para requerer ao Ministério Público a tomada de medidas cabíveis pertinentes a criação de Cartel e cobrança de preço abusivo no preço da Gasolina.

Tal aumento gerou enorme descontentamento nos cidadãos do Distrito Federal e Entorno, sendo tema de diversas discussões entre populares por diversos meios, tendo grande destaque por aqueles que freqüentam as redes sociais, em especial o Twitter.

Utilizando-se desta ferramenta digital de enorme abrangência organizou-se um movimento de protesto que, após, tomar corpo, ganhou as ruas e a simpatia de diversos segmentos organizados, dentre eles várias entidades de representação civil além de diversos partidos políticos.

Importante frisar que a mídia jornalística do Distrito Federal sempre questionou tais aumentos que são reiteradamente considerados abusivos, mas infelizmente a população nunca obteve uma resposta satisfatória das autoridades competentes, sobre o que está sendo feito para se coibir tais práticas.

O Governo Federal e Estadual justifica que o aumento é em virtude da especulação de usineiros com o etanol que estariam estocando o produto, diminuindo a oferta e conseqüentemente forçando a alta de preços. Ventila-se também a ocorrência de formação de cartéis de postos de combustíveis, que é mais um ato lesivo a livre concorrência e a possibilidade de exercício dos direitos dos consumidores.

Verifica-se ainda a necessidade de se cobrar um posicionamento ativo do Governador do Estado do Distrito Federal e Governo Federal sobre este tema de grande repercussão, já que em sua campanha eleitoral, e em seu discurso de posse se comprometeu a abaixar os impostos dos combustíveis e infelizmente até então não tomou se quer uma medida paliativa a fim de solucionar este assunto de importância impar.

PEDIDO
Por essas razões, a sociedade solicita ao Ministério Público do Distrito Federal juntamente com os órgãos auxiliares de controle e fiscalização competentes, para que de forma coordenada estabeleça procedimento investigativo a fim de apurar responsabilidades e que se tome medidas cabíveis e efetivas para a redução do preço dos combustíveis no Estado do Distrito Federal.