Abaixo-Assinado (#9218):

Diga não às PECs 33/2009 e 386/2009 e sim pela liberdade de expressão

Destinatário: Câmara dos Deputados e Congresso Nacional

Precisamos de sua assinatura para colocar um fim estatal ao controle da liberdade de expressão e, pelo direito do exercício profissional do agente de comunicação e informação, jornalista, com ou sem diploma e ñão ao controle da Internet no Brasil, fisclização sim, "Censura não".

Tramita no congresso nacional desde 2009, logo após o STF decretar o fim da exigência do diploma superior de jornalista para o exercício da profissão 2 PECS, uma do Senador Antônio Carlos Valadares e a realtoria do Senador Inácio Arruda, e a PEC 386, do deputado Paulo Pimenta (PT) do Rio grande do Sul, com o firme propósito de tornar a decisão soberana da maior côrte da nação sem validade, além de um ato de revanche, é sem dúvida alguma um dos maiores golpes contra a democracia nacional, pois as PECs em questão não resquardam e nem prevêem o direito adquirido dos que já execem a profissão, sem contar que ainda tiram o direito de mais de 25 mil micro e pequenos empresários de imprensa, blogueiros e profissionais de portais e sites de execerem suas atividades, pois a maioria não possuiem diploma superior e não teriam condições de contratar profissionais com nível superior, tornando suas atividades insustentáveis.

A outra preocupação que temos, é que após passarem com estas pecs pelo conglesso nacional, eles, deputados e senadores irão taxar lêis que obriguém os blogueiros, diretores e editores de portais, sites de notícias ter como respônsável um profissional com nível superior em jornalismos, e isso é bom para quém?

Apenas para um pequeno grupo de empresários, maus políticos e baderneiros que agora sabem ter menos pessoas divulgando suas ilucitudes, abaixo a corrupção, diga não a liberdade de expressão, diga não ao controle da internet, diga não às PECs 33/2009 e 386/2009.