Abaixo-Assinado (#9267):

Destituição do Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Vitória-ES, Sr Alcione A. Pinheiro

Destinatário: Cultural em Geral

Senhores músicos, dançarinos, palhaços, pintores e outros segmentos culturais do Espírito Santo.
Já passou da hora de tomarmos as rédeas do nosso destino, repudiando toda e qualquer ação que nos impeçam de prosperar, de termos uma melhor qualidade de vida e de manter a nossa dignidade, sem esboçarmos NENHUMA REAÇÃO. Isto só propicia e fortalece a quem visa tirar proveito da nossa inércia perpétua, muitas vezes alimentadas por egos, inveja e incompetência nos entre mesmos. O pedido de adesão que fazemos abaixo visa tirar do nosso caminho, um cidadão que vem insistentemente tentando desvalorizar o músico e a cultura capixaba em seus segmentos, criando tabela própria de remuneração, inferior a 50% em média, de cachês oficiais dos artistas e usando de forma inteligente e dissimulada, de recursos vários e suspeitos para intermediar e terceirizar a organização e realização dos shows desta entidade pública municipal, SENDO QUE dispõe em seu quadro de funcionários, de PESSOAS PLENAMENTE E COMPROVADAMENTE CAPACITADAS PARA REALIZA-LOS, reduzindo assim, substancialmente os custos dos seus eventos, dispondo então de mais recursos para investir no artista, o que não acontece, conflitando com o disposto na Lei 8.666/99, artigo 3º que diz: “§1º É vedado aos agentes públicos:
I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinja ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato; “.
Agradecemos pelo apoio desta causa comum e contamos com a sua solidariedade no que for preciso!
Jorge Egbert Weytingh
Acamp – Presidente
Vejam também:
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