Abaixo-Assinado (#9415):

Abaixo-Assinado contra a lei de isenção de impostos para igrejas e templos de qualquer culto.

Destinatário: Câmara dos Deputados do Brasil

Senhores Deputados:

Considerando as isenções tributárias a Mega Templos e propriedades de Igrejas diversas como IPTU, ICMS e outros;
Considerando a natureza laica do Estado;
Considerando os princípios de Justiça e da Isonomia;

Nós Cidadãos Brasileiros, abaixo-assinados, rogamos à Vossas Excelências que se dignem a acabar com a isenção tributária de mega templos, instituições particulares, e demais propriedades pertencentes as mais diversas Igrejas , indistintamente; recuperando a função social da propriedade.

Atenciosamente.


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